Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação
DOI:
https://doi.org/10.46274/1909-192XRICP2021v6n1p143-166Palavras-chave:
filosofia da informação;, infosfera, entropia, ética do paciente, doloResumo
A Filosofia da Informação pode fornecer novas bases para o tratamento de conceitos tradicionalmente problemáticos da teoria do delito, especialmente daqueles compreendidos na tipicidade em seu aspecto subjetivo: a distinção entre dolo e culpa, sem cair nas aporias do objetivismo (funcionalismo sistêmico) ou do subjetivismo (finalismo). A partir de revisão de literatura focada na Filosofia da Informação de Luciano Floridi, extraem-se aportes conceituais para a delimitação do dolo, notadamente a partir das leis da entropia e da heteronomia do paciente, que permitem fundamentar os critérios doutrinários da sua caracterização, conforme a intensidade objetiva do perigo criado e o grau de vulnerabilidade concreto da vítima.
Referências
BARBERÁ, Gabriel Pérez. El concepto de dolo en el derecho penal. Hacia un abandono definitivo de la idea de dolo como estado mental. Cuadernos de Derecho Penal. ISSN: 2027-1743, noviembre de 2011.
DREYFUS, Hubert L. et al. What computers still can’t do: A critique of artificial reason. MIT press, 1992.
DURANTE, Massimo. Ethics, Law and the Politics of Information: A Guide to the Philosophy of Luciano Floridi. Springer, 2017.
FERNÁNDEZ, Fernando Molina. La cuadratura del dolo problemas irresolubles, sorites y derecho penal. In: BARREIRO, A. J. (org.) Homenaje al profesor Dr. Gonzalo Rodríguez Mourullo. Madrid: Editorial Civitas, 2005.
FLORIDI, Luciano. Information: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2010.
________. The ethics of information. Oxford: Oxford University Press, 2013a.
________. The philosophy of information. Oxford, 2013b.
________. What a maker’s knowledge could be. Synthese, v. 195, n. 1, p. 465- 481, 2018.
GRECO, Luís. Dolo sem vontade, In: SILVA DIAS et. al. (coords.). Liber Amicorum de José de Souza Brito. Coimbra, Almedina, 2009.
JAKOBS, Gunther. Sociedade, norma e pessoa: teoria de um direito penal funcional. Trad. de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003. ______. Tratado de Direito Penal: Teoria do injusto penal e Culpabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
LYNETT, Eduardo Montealegre. Introdução à obra de Günther Jakobs. In: CALLEGARI, André Luís; LYNETT, Eduardo Montealegre; JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal e Funcionalismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MARTÍN, Luis Garcia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. de Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
RAGUÉS I VALLÉS, Ramón. El dolo y su prueba en el proceso penal. Barcelona: J.M. Bosch, 1999.
ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
______. Derecho Penal: Parte General, Tomo I. Madrid: Civitas, 1997.
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, n.º 1, 2018 p.127-161.
SIMON, Herbert A. The sciences of the artificial. MIT press, 1996.
VANDERVEKEN, Daniel. Searle on Meaning and Action. In: GREWENDORF; MEGGLE (orgs.). Speech Acts, Mind, and Social Reality. Studies in Linguistics and Philosophy, v. 79. Dordrecht: SPRINGER-SCIENCE; BUSINESS MEDIA, В.V., 2002.
VIANA, Eduardo. Dolo como compromisso cognitivo. São Paulo: Marcial Pons, 2017.
