Revista do Instituto de Ciências Penais

Edição Atual

v. 10 n. 2 (2025)

Visualizar v. 10 n. 2 (2025)

Publicado: 01-07-2026

Edição completa

PDF

Artigos

Na cabeça do autor ou na do juiz? Dolo entre constatação e atribuição

Luís Greco

262-276
- PDF
Direito penal como ciência? Considerações a partir da perspectiva do direito científico

Klaus Ferdinand Gärditz

277-293
- PDF
Estupro, consentimento e coação considerações sobre o conceito de violência-meio no art. 213 do Código Penal e a necessidade de uma reforma da legislação brasileira

Flávia Siqueira, Izabele Kasecker

294-322
- PDF
O lugar, o sentido e a natureza jurídica da escuta especializada e do depoimento especial as escutas de crianças e adolescentes no processo penal

Matheus Almeida Caetano, Jimmy Deyglisson

323-356
- PDF
Desistência voluntária e arrependimento eficaz nos delitos de empreendimento

Paula Brener

357-376
- PDF
Introdução aos crimes qualificados pelo resultado no Direito brasileiro

Gustavo de Oliveira Quandt

377-433
- PDF
Eutanásia e suicídio assistido em busca de um fundamento jurídico-penal

João Pedro Ayrosa

434-482
- PDF
Normativizar o dolo? Sobre o psicológico e o normativo em seu tratamento conceitual

Samuel Justino de Moraes

483-522
- PDF

Resenhas

Resenha de BRUNO, Aníbal; KRAMER, Renato. Tratado de direito penal: parte geral. 6. ed. Belo Horizonte: Dialética, t. I, 2024

Lucas Minorelli

523-565
- PDF

Ver Todas as Edições