Papéis sociais, preconceito, estereótipo e estigma. A apresentação da imagem/voz de pessoas presas como instrumento do processo de degradação da personalidade

Autores

  • Paulo Henrique Drummond Monteiro

DOI:

https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2019v4p399-428

Palavras-chave:

Direito à imagem, Mídia, Sensacionalismo, Estigma, Etiquetamento

Resumo

O presente artigo pretende avaliar, a partir de categorias da Psicologia Social, como a espetacularização midiática da prisão processual promovida pelas “apresentações formais” das pessoas sob custódia pela Polícia contribui para a formação de estereótipos sociais e para a consolidação do estigma criminoso no seio das interações psicossociais, com espeque no conceito cunhado por Erving Goffman. Procura-se, ainda, avaliar de que forma o sensacionalismo da mídia contribui para o fenômeno psicológico de auto-introjeção do papel desviante, promovendo a degradação da personalidade e a formação de carreiras criminosas. A análise se ampara em categorias da psicologia social, da criminologia da Reação Social (Labeling Approach), passando também por categorias da criminologia crítica. Por fim, discute-se a constitucionalidade e a legalidade da praxis das “apresentações formais” sob a lente do ordenamento jurídico brasileiro.

Referências

BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas. Um estudo sobre os preconceitos. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BROWN, Stephen E; ESBENSEN, Finn-Aage; GEIS, Gilbert. Criminology: explaining crime and its context. 7. Ed. Ohio: LexisNexis, 2010

CARDOSO, Helio; SIQUEIRA, Ranyella de. O conceito de estigma como processo social: uma aproximação teórica a partir da literatura norte-americana.

Revista Imagonautas. Revista interdiciplinaria sobre imaginarios sociales.2 (1).Vigo: 2011, p.92-113.

CASTRO, Lola Anyar de. Criminologia da reação social; trad. Ester Kosovski. Rio De Janeiro. Forense, 1983.

CUNHA, Luana Magalhães de Araújo. O Direito Produto da Notícia: A morte estampada nos jornais. Belo Horizonte: Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, 2014. (Dissertação de Mestrado).

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia: Homem delinquente e a sociedade criminógena.2ª Reimpressão. Coimbra: Coimbra editora, 1997.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.

LEMERT. Edwin. Social Pathology: A sistematic approach to the theory of Sociopathic behavior.1ª Ed. Nova Iorque: McGraw-Hill, 1951

LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. Fundamentos da instrumentalidade garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

LOPES, Mônica Sette; CUNHA, Luana Magalhães de Araújo. A sintonia do crime e do direito num programa de rádio. In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTANA, Eder Fernandes. Representações da Violência. Direito, Literatura, Cinema e outras artes. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.

MYERS, David G. Psicologia Social. (Trad) Daniel Bueno, Maria Cristina Monteiro, Roberto Cataldo Costa. 10 ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.

MYERS, David G. Psicologia. (Trad). Daniel Argolo Estil; Heitor M. Câmara. 9ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014.

RODRIGUES, Aroldo. Psicologia Social. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

SCHREIBER, Simone. A publicidade opressiva de julgamentos criminais. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

VIANA, Eduardo. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2013.

VIANNA, Túlio; SARKIS, Jamilla. Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações ao direito constitucional à imagem. In: CLÈVE, Clemerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coords.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

Downloads

Publicado

19-11-2019 — Atualizado em 01-12-2021

Como Citar

MONTEIRO, P. H. D. . Papéis sociais, preconceito, estereótipo e estigma. A apresentação da imagem/voz de pessoas presas como instrumento do processo de degradação da personalidade. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 4, p. 399–428, 2021. DOI: 10.46274/1809-192XRICP2019v4p399-428. Disponível em: https://ricp.org.br/index.php/revista/article/view/77. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos