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v. 4 (2019)
v. 4 (2019)
Publicado:
04-10-2021
Edição Completa
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Expediente
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Artigos
As teorias retributivas no pensamento anglo-americano contemporâneo
Adriano Teixeira
15-57
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Actuación en conciencia y objeción de conciencia como causa de justificación y como causa de exculpación frente a la punición del delincuente por convicción
Diego-Manuel Luzón Peña
59-82
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La business judgment rule ante la determinación del riesgo permitido en el delito de administración desleal
Ivó Coca Vila
83-115
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Concepções volitiva e cognitiva do dolo: uma análise quanto ao dito e o feito pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus 121.654/MG
João Carlos Gonçalves Krakauer Maia
117-143
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Ausencia de lesividad y causales de justificación como criterios negativos de imputación objetiva
José María Peláez Mejía
145-210
PDF
A tipificação penal do superfaturamento de obras públicas
Leonardo Andrade Macedo
211-251
PDF
O fenômeno de corrupção chamado "Mani Pulite": consequências normativas no ordenamento penal italiano e insucessos
Maristella Amisano
253-275
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A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência na revisão criminal
Fábio Rocha de Oliveira
279-296
PDF
Da presunção de inocência como marco fundamental à avaliação das causas impeditivas da transação penal
Paulo Roberto Santos Romero
297-324
PDF
Inversão do ônus da prova no processo penal: o dever constitucional como garantia e limitação do poder punitivo
Thiago Ferreira da Silva
325-340
PDF
Cárcere feminino: o domínio exercido sobre a mulher no sistema penal
Bárbara Vargas Zambrana, Camila Sallum
343-367
PDF
A política proibicionista aplicada à guerra às drogas como combustível para o crescimento do crime organizado no Brasil
Marcus Vinícius Honório Correia, Felipe Amore Salles Santigo
369-398
PDF
Papéis sociais, preconceito, estereótipo e estigma. A apresentação da imagem/voz de pessoas presas como instrumento do processo de degradação da personalidade
Paulo Henrique Drummond Monteiro
399-428
PDF
Resenhas
Resenha de Gimbernat Ordeig, Enrique. Cursos causales irregulares e imputación objetiva. Montevideo/Buenos Aires: B de F, 2011
Gustavo de Oliveira Quandt
431-446
PDF
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
ICP