Concurso de delitos

uma primeira tentativa de reorientação

Autores

  • Luís Greco Humboldt-Universität zu Berlin/Alemanha
  • Alaor Leite Humboldt-Universität zu Berlin/Alemanha

DOI:

https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p131-158

Palavras-chave:

concurso de crimes, desvalor de conduta, acumulação, exasperação, absorção

Resumo

O presente trabalho oferece um estudo sistemático do tratamento do concurso de crimes e leis penais no direito penal brasileiro. Após identificar os três grandes problemas (falta de consenso teórico, casuísmo errático da jurisprudência e o tratamento legislativo no Brasil), os autores defendem a consequência jurídica como ponto arquimédico do concurso de crimes, intuitivamente adotado pela jurisprudência, e oferecem critérios para nortear a aplicação das figuras de acumulação, exasperação e absorção para os casos de desvalores autônomos, sobreposição parcial de desvalores e pena aplicada dentro de um único marco, respectivamente.

Referências

BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, t. II, 1967.

CID MOLINÉ, José. Notas acerca de las definiciones dogmaticas de concurso de delitos. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, Madrid, v. 47, n. 1, p. 29-64, 1994. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/46452.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2022.

COSTA, Jorge do Nascimento da. A tutela plurinormativa de bens jurídicos: sobre a regra da consunção no direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4752>. Acesso em: 4 jun. 2022.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito penal: parte geral. Questões fundamentais: a doutrina geral do crime. 2. ed. Coimbra/São Paulo: Coimbra Editora/Revista dos Tribunais, t. I, 2007.

ERB, Volker. §267. In: ERB, Volker; SCHÄFER, Jürgen (Hrsg.). Münchener Kommentar zum Strafgestzbuch. 3. Auflage. München: C.H. Beck, v. 5, 2019.

FEUERBACH, Paul Johann Anselm Ritter von. Revision der Grundsätze und Grundbegriffe des positiven peinlichen Rechts. Erfurt: Henningsche Buchhandlung, v. 1, 1799.

GALVÃO, Fernando. Direito penal: parte geral. 6. ed. Belo Horizonte, D’Plácido, 2015.

GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 6. ed., São Paulo: Max Limonad, v. I, t. II, 1982.

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: RAPOSO, João António; ALVES, João Lopes; MENDES, Paulo de Sousa; DIAS, Augusto Silva; D´ALMEIDA, Luís Duarte (Org.). Liber Amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário: estudos de direito e filosofia. Coimbra; Almedina, 2009. p. 885-905.

GRECO, Luís. Von den mala in se zur poena in se. Reflexionen auf Grundlage der „alten“ Diskussion über das sog. Verwaltungsstrafrecht. In: KRETSCHMER, Bernhard; ZABEL, Benno (Hrsg.). Studien zur Geschichte des Wirtschaftsstrafrechts: Methoden – Analysen – Kritik. Baden-Baden: Nomos, 2018. p. 175-214.

GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

GRECO, Luís; HORTA, Frederico; LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano; QUANDT, Gustavo de Oliveira. Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. Versão revisada e ampliada. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

HEINTSCHEL-HEINEGG, Bernd von. §52. In: ERB, Volker; SCHÄFER, Jürgen (Hrsg.). Münchener Kommentar zum Strafgestzbuch. 3. Auflage. München: C.H. Beck, v. 2, 2016.

HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do concurso aparente de normas penais. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.

JESCHECK, Hans-Heinrich; WEIGEND, Thomas. Lehrbuch des Strafrechts. Allgemeiner Teil. 5. Auflage. Berlin: Duncker & Humblot, 1996. (= Tratado de derecho penal: parte general. 5. ed. Trad. Miguel Olmedo Cardenete. Granada: Comares, 2003.)

JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

LACKNER, Karl; KÜHL, Kristian; HEGER, Martin. Strafgesetzbuch. Kommentar. 29. Auflage. München: C.H. Beck, 2018.

LEITE, Alaor. Notstand und Strafe: Grundlinien Einer Revision Des Schuldbegriffs. Berlin: Duncker & Humblot, 2019.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schmitt de. Lições fundamentais de direito penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MATUS ACUÑA, Jean Pierre. Los criterios de distinción entre el concurso de leyes y las restantes figuras concursales en el Código Penal español de 1995. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, Madrid, v. 58, n. 2, p. 463-494, 2005. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/2170521.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2022.

MIR PUIG, Santiago. Derecho penal: parte general. 10. ed. Barcelona: Reppertor, 2016.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PACELLI, Eugênio; CALLEGARI, André Luís. Curso de direito penal. 7. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.

PRATES, Felipe Machado. Concurso formal de crimes: panorama dogmático e revisão crítica. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

PUPPE, Ingeborg. Idealkonkurrenz und Einzelverbrechen. Berlim: DeGruyter, 1979.

PUPPE, Ingeborg. Strafrecht. Allgemeiner Teil: Im Spiegel Der Rechtsprechung. 2. Auflage. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2010.

RENGIER, Rudolf. Strafrecht. Allgemeiner Teil. 10. Auflage. München: C.H. Beck, 2018.

ROCHA, Lincoln Magalhães da. Princípios fundamentais do “concursus normarum”. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 5, p. 81-115, 1965. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/973>. Acesso em: 20 mai. 2022.

ROXIN, Claus. Strafrecht. Allgemeiner Teil. Besondere Erscheinungsformen der Straftat. München: C.H. Beck Verlag, v. II, 2003. (= Derecho penal. Parte general. Especiales formas de aparición del delito. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña, José Manuel Paredes Castañón, Miguel Díaz y García Conlledo e Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, v. II, 2014.)

SANTOS, Alberto Marques dos. Concurso aparente de tipos. Revista Judiciária do Paraná, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 161-199, 2006. Disponível em: <https://www.revistajudiciaria.com.br/wp-content/uploads/2018/02/revista1.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2022.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, 2014.

SCHMIDT, Andrei Zenkner. Concurso aparente de normas penais. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 365, p. 85-120, 2008.

SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito penal. São Paulo: Atlas, 2018.

WELZEL, Hans. Das Deutsche Strafrecht. Eine systematische Darstellung. 11. Auflage. Berlin: Walter de Gruyter Verlag, 1969. (Há tradução parcial para o espanhol, levada a cabo por Juán Bustos Ramírez e Sergio Yáñes Pérez. Derecho penal alemán. Parte general. 11. ed. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1997.)

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Publicado

23-09-2022

Como Citar

GRECO, L.; LEITE, A. Concurso de delitos: uma primeira tentativa de reorientação. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 131–158, 2022. DOI: 10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p131-158. Disponível em: https://ricp.org.br/index.php/revista/article/view/131. Acesso em: 15 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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