O sigilo profissional no processo penal

uma proposta de reinterpretação

Autores

  • Guilherme de Toledo Góes

DOI:

https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p395-433

Palavras-chave:

sigilo profissional, segredo profissional, dever de sigilo, dever de confidencialidade, art. 207 CPP, confidente necessário

Resumo

O presente estudo busca oferecer uma abordagem sistemática sobre o sigilo profissional no âmbito do processo penal brasileiro. Para tanto, apresenta-se primeiro uma breve crítica quanto ao tratamento corrente do tema, ressaltando dois principais problemas da atual “abordagem em tópicos”. O artigo traz, então, uma análise sobre a estrutura e a natureza jurídica do sigilo profissional no processo penal, e, na sequência, oferece uma proposta de interpretação dos fundamentos comuns ao instituto. Neste trabalho, o autor sustenta que o ponto central da discussão deve ser a proteção do direito exercido por meio das relações de confiança protegidas (ex. direito a defesa efetiva em consulta com o advogado contencioso, direito a saúde com o médico, direito a crença com a autoridade religiosa etc.), em oposição à abordagem por meio dos direitos a privacidade e intimidade. Ao fim, são apresentadas considerações para a aplicação dos critérios desenvolvidos ao longo do texto.

Referências

AMELUNG, Knut. Grenzen der Beschlagnahme notarieller Unterlagen. Deutsche Notar-Zeitschrift, [s.l.], v. 35, p. 195 ss., 1984.

AMELUNG, Knut. Rechtsschutz gegen strafprozessuale Grundrechtseingriffe. Berlim: Duncker & Humblot, 1976.

AMELUNG, Knut. Zur dogmatischen Einordnung strafprozessualer Grundrechtseingriffe. Juristen Zeitung, [s.l.], n. 15/16, p. 737 ss., 1987.

BARROS, Marco Antônio de. Sigilo profissional: reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 733, p. 422-441, 1996.

BARTON, Stephan. Anmerkung zum BGH Urteil v. 27.03.2009 – 2 StR 302/08. Juristen Zeitung, [s.l.], n. 2, p. 102-104, 2010.

BARTSCH, Ursula. Ärtzliche Schweigepflicht und Zeugnisverweigerungsrecht im Strafprozess. München: Akademie-Druck, 1971.

BOTTINI, Pierpaolo CRUZ; ESTELLITA, Heloísa. A confiança, o sigilo e a inviolabilidade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 970, n.p. (versão eletrônica), 2016.

CAMPOS, Carlos da Silva. O sigilo profissional do advogado e seus limites. Revista da Ordem dos Advogados, [s.l.], n. 2/503, p. 471-510, 1988.

CASTRO, Airton Pinheiro de. Sigilo médico: por que e quando? Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 77-90, 2011.

CESCA, Brenno Gimenes; ORZARI, Octavio. Prova penal e segredo profissional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 111, p. 555-586, 2016.

DAHS, Hans. Die Beschlagnahme von Verteidigungsmaterial und die Ausforschung der Verteidigung. In: GEPPERT, Klaus; DEHNICKE, Diether (Hrsg.). Gedächtnisschrift für Karlheinz Meyer. Berlin: Walter de Gruyter, 1990. p. 61-80.

DEDES, Christian. Grenzen der Wahrheitspflicht. Juristische Rundschau, [s.l.], n. 3, p. 99-102, 1983.

DREIER, Horst. Art. 19. In: DREIER, Horst. (Hrsg.). Grundgesetz Kommentar. Tübingen: Mohr Siebeck, v. I, 2013.

EPSTEIN, Edna. The attorney-client privilege and the work-product doctrine. 4. ed. Chicago: Section of litigation American Bar Association, 2001.

FARAH, Elias. O advogado e reflexões sobre o sigilo profissional. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 15, [n.p.] (versão eletrônica), 2005.

FERNANDEZ, Miguel Barro. El secreto profesional en el proyecto de Código Penal. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, Madrid, v. 33, n. 3, p. 595-610, 1980.

FRIED, David. Too high a price for truth: the exception to the attorney-client privilege for contemplated crimes and frauds. North Carolina Law Review, v. 64, p. 443 ss., 1986.

GOMES, Ana Beatriz da Silva; VIEGAS, Cláudia. A obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu cliente. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 995, [n.p.] (versão eletrônica), 2018.

GÖRTZ-LEIBLE, Monika. Die Beschlagnahmeverbote des § 97 Abs.1 StPO im Lichte der Zeugnisverweigerungsrechte. Tübingen: Mohr Siebeck, 2000.

GRUBE, Andreas. Der Schutz der Verteidigerpost. Juristische Rundschau, [s.l.], n. 9, p. 362-367, 2009.

HESSEL, Scott; FRIEL, Spencer. Attempting to put the genie back in the bottle--is “selective” waiver of attorney-client and work-product privileges dead? Journal of Tax Practice and Procedure, [s.l.], v. 18, n. 5, p. 37 ss., 2016.

HILLGRUBER, Christian. Grundrechtlicher Schutzbereich, Grundrechtsausgestaltung und Grundrechtseingriff. In: ISENSSE, Josef; KIRCHHOF, Paul (Hrsg.). Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland. Heidelberg: C.F. Müller, v. IX, 2011. § 200.

IMWINKELRIED, Edward. The application of the attorney-client privilege to non-testifying experts: reestablishing the boundaries between the attorney-client privilege and the work product protection. Washington University Law Quarterly, [s.l.], v. 68, p. 19-50, 1990.

JONES, Emily. Keeping Client Confidences: Attorney-Client Privilege and Work Product Doctrine in Light of United States v. Adlman. Pace Law Review, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 419-471, 1998.

KEMPF, Eberhard; CORSTEN, Johannes. Interne Ermittlungen und das Bundesverfassungsgericht: Die Beschränkung aufs Allernötigste. Strafverteidiger, [s.l.], n. 1, p. 59 ss., 2019.

KINGREEN, Thorsten; POSCHER, Ralf. Grundrechte Staatsrecht. 37. Auflage. Heidelberg: C.F. Müller, v. II, 2021.

LEITE, Flávia Bueno de Cerqueira. A relativização do sigilo profissional médico. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 25, p. 24-33, 2013.

LILIE-HUTZ, Astrid; IHWAS, Saleh. Ein Ausblick auf Internal Investigations nach den VW/Jones Day-Entscheidungen. Neue Zeitschrift für Wirtschafts-, Steuer-, und Unternehmensstrafrecht, [s.l.], n. 9, p. 349-355, 2018.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2020.

LÜBBE-WOLFF, Gertrude. Die Grundrechte als Eingriffsabwehrrechte. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1988.

MARCÃO, Renato. Código de Processo Penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2016 (versão eletrônica).

MESQUITA, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas. Do sigilo profissional do advogado: natureza jurídica, extensão, limites e restrições. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 869, p. 66-98, 2008.

MICHALOWSKI, Sabine. Schutz der Vertraulichkeit strafrechtlich relevanter Patienteninformationen. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft, Berlin, v. 109, n. 3, p. 519-544, 1997.

MITTAG, Matthias. Außerprozessuale Wirkungen strafprozessualer Grundrechtseingriffe. Berlin: Duncker & Humblot, 2009.

MUSCHALLIK, Thomas. Die Befreiung von der ärtzlichen Schweigepflicht und vom Zeugnisverweigerungsrecht im Strafprozess. Köln-Lövenich: Deutscher Ärzte-Verlag, 1984.

NOVOA, Alvaro Anríquez; WEIL, Ernesto Vargas. Bases conceptuales para una doctrina del secreto profesional del abogado en Chile. Revista Chilena de Derecho, [s.l.], v. 48, n. 1, p. 133-150, 2021.

OLIVEIRA, Edson Roberto; ALVARENGA, Fernando Henrique. Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões. Revista da Defensoria Pública da União, [s.l.], n. 8, p. 257-287, 2015.

PEINE, Franz-Joseph. § 57 Der Grundrechtseingriff. In: MERTEN, Detlef; PAPIER, Hans-Jürgen (Hrsg.). Handbuch der Grundrechte in Deutschland und Europa. Allgemeine Lehren II. Heidelberg: C.F. Müller, v. III, 2009.

POSCHER, Ralf. Grundrechte als Abwehrrechte. Tübingen: Mohr Siebeck, 2003.

REALE JÚNIOR, Miguel. A relação advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de prova. Revista do Advogado, São Paulo, n. 104, p. 78-84, 2009.

REMMERT, Barbara. Art. 19. In: DÜRIG, Günter; HERZOG, Roman; SCHOLZ, Rupert (Hrsg.). Grundgesetz Kommentar. München: C. H. Beck, v. III, 2022.

RENGIER, Rudolf. Die Zeugnisverweigerungsrechte im geltenden und künftigen Strafverfahrensrecht. München: Schöning, 1979.

RIEß, Peter; THYM, Jörg. Rechtsschutz gegen strafprozessuale Zwangsmaßnahmen. Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, Heidelberg, p. 189 ss., 1981.

ROGALL, Klaus. Vor § 48. In: RUDOLPHI, Hans-Joachin (Hrsg.). Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung. 5. Auflage. Köln: Carl Heymanns Verlag, v. I, 2018.

ROGALL, Klaus. § 53. In: RUDOLPHI, Hans-Joachin (Hrsg.). Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung. 5. Auflage. Köln: Carl Heymanns Verlag, v. I, 2018.

RUDOLPH, Tobias. Verschlüsselung von Daten in der Anwaltskanzlei. Praktische Konsequenzen nach der Jones-Day-Entscheidung des BVerfG am Beispiel externer Compliance-Ombudsperson. Strafverteidiger Forum, [s.l.], n. 2, p. 57-62, 2019.

SCHMITT, Petra. Die Berücksichtigung der Zeugnisverweigerungsrechte nach §§ 52, 53 StPO bei den auf Beweisgewinnung gerichteten Zwangsmaßnahmen. Berlin: Duncker & Humblot, 1993.

SCHROEDER, Friedrich-Christian. Eine funktionelle Analyse der strafprozessualen Zwangsmittel. Juristen Zeitung, [s.l.], p. 1028-1033, 1985.

SOUZA, Diego Fajardo. Sigilo profissional e prova penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 73, [n.p.] (versão eletrônica), 2008.

SPANGENBERG, Margret. Umfang und Grenzen der Beschlagnahmeverbote gem. § 97 StPO in der steuerlichen Beratungspraxis. 1992. 106 f. Tese (Doutorado em Direito) – Rechts- und Staatswissenschaftliche Fakultät der Rheinischen Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Bonn, 1992.

STERN, Klaus. Das Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland. München: C.H. Beck, v. III/2, 1994.

VASSILAKI, Irini. Auskunftserteilung – Ein Teil des Wesensgehalts des Grundrechts auf informationelle Selbstbestimmung? Computer und Recht, [s.l.], v. 14, n. 10, p. 629-632, 1998.

VIEIRA, Teresa Rodrigues. O sigilo profissional e as determinações o Poder Público. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. VIII, n. 185, p. 13 ss., 2004.

WARENBOURG-AUQUE, Françoise. Réflexions sur le secret professionnel. Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, [s.l.], n. 2, p. 240-244, 1978.

WELP, Jürgen. Die Überwachung des Strafverteidigers. Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, [s.l.], p. 129-144, 1977.

WILKINSON, Miles. Codification and the origins of physician-patient privilege. Journal of Policy History, [s.l.], v. 32, n. 1, p. 78-102, 2020.

WILLCOX, Breckinridge. Martin Marietta and the Erosion of the Attorney-Client Privilege and Work-product Protection. Maryland Law Review, [s.l.], v. 49, n. 4, p. 920 e ss., 1990.

WOHLERS, Wolfgang. § 148. In: RUDOLPHI, Hans-Joachin (Hrsg.). Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung. 5. Auflage. Köln: Carl Heymanns Verlag, v. III, 2018.

WOHLERS, Wolfgang; GRECO, Luís. § 97. In: RUDOLPHI, Hans-Joachin (Hrsg.). Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung. 5. Auflage. Köln: Carl Heymanns Verlag, v. II, 2018.

WOLTER, Jürgen; GRECO, Luís. § 100a. In: RUDOLPHI, Hans-Joachin (Hrsg.). Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung. 5. Auflage. Köln: Carl Heymanns Verlag, v. II, 2018.

XYLANDER, Karl-Jörg., KIEFNER, Alexander; BAHLINGER, Simon. Durchsuchung und Beschlagnahme in der Sphäre des Unternehmensanwalts im Zuge von internen Ermittlungen. Betriebs Berater, [s.l.], n. 50, p. 2953-2956, 2018.

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Publicado

18-01-2023

Como Citar

GÓES, G. de T. O sigilo profissional no processo penal: uma proposta de reinterpretação. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 395–433, 2023. DOI: 10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p395-433. Disponível em: https://ricp.org.br/index.php/revista/article/view/138. Acesso em: 22 dez. 2024.

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