Vol. 9 Núm. 1 (2024)

Artigos

• Sobre a teoria da imputação objetiva uma história de sucesso e equívocos – Ao mesmo tempo, uma contribuição à necessidade de revisão do sistema do fato punível

  Wolfgang Frisch

  1-36

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• Dolo eventual considerações sobre a teoria de Ingeborg Puppe

  Günther Jakobs

  37-50

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• O dolo alternativo

  Bruno de Oliveira Moura

  51-90

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• Considerações sobre a proibição de regresso o problema do comportamento prévio negligente e do resultado dolosamente provocado por terceiro

  Wagner Marteleto Filho

  91-115

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• Uma definição de Estado Democrático de Direito para o direito penal democracia combativa e crimes contra as instituições democráticas

  Guilherme de Toledo Góes, Janice Santin

  116-156

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• Revisão criminal contra o réu legitimidade e compatibilidade com o direito brasileiro

  João Pedro Ayrosa

  157-186

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• Considerações introdutórias sobre a comunicabilidade das circunstâncias pessoais no concurso de agentes (artigo 30 do CP)

  Rodrigo José dos Santos Amaral

  187-203

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• Erro sobre as causas de exculpação uma das razões para a cisão entre injusto e culpabilidade ou um argumento a sua fusão?

  Yasmim Emanuelle Cândido Silva

  204-225

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