Resenha de SANTIN, Janice. Dever de esclarecimento médico no direito penal: a concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente. São Paulo: Marcial Pons, 2020

GRECO, Luís. Imputação objetiva: uma introdução. In: ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GRECO, Luís; SIQUEIRA, Flávia. Promoção da saúde ou respeito à autonomia? Intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico, In: Faria Costa et al. (coord.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, 2017, p. 643-669.

GUEIROS, Artur; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Direito penal: vol. único. São Paulo: Atlas, 2018.

KASECKER, Izabele. A responsabilidade penal do médico por omissão diante de tratamento pelo paciente menor de idade ou por seu representante legal. In: SIQUEIRA, Flávia; ESTELLITA, Heloísa (org.). Direito Penal da Medicina. São Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 79-99.

MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Código Civil Comentado (E-book). 5. ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

SANTIN, Janice. Dever de Esclarecimento Médico no Direito Penal: A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

SIQUEIRA, Flávia. Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

SIQUEIRA, Flávia; ESTELLITA, Heloísa (org.). Direito Penal da Medicina. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Strafrecht Allgemeiner Teil. vol. I, 5. ed., München: Beck, 2020.

SUNSTEIN, Carl; HOLMES, Stephen. The Cost of Rights: Why Liberty Depend on Taxes. New York: W.W. Norton Company, 1999, p. 15 ss;

WAGNER, Münchener Kommentar zum BGB, 8. ed., München: Beck, 2020.