Vol. 5 Núm. 1 (2020)

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  01-07

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Artigos

• A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão

  Luís Greco

  11-34

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• A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06 sob a ótica da teoria do bem jurídico

  Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco

  35-56

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• Somente se proíbem condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal

  Rodrigo José dos Santos Amaral

  57-87

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• Notas introdutórias acerca da discussão sobre a imputabilidade penal de adolescentes considerando as contribuições da neurociência

  N. S. T COSTA

  87-114

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• A pena na medida da culpabilidade

  Tatiana de Oliveira Stoco

  115-138

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• Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia

  Ilaria Merenda

  139-163

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• Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação

  Heloisa Estellita

  165-189

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• La intervención de la víctima en la ejecución de la pena (comentario al artículo 13.1 de la ley 4/2015, del estatuto de la víctima del delito)

  Caty Vidales Rodríguez

  191-209

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• Breves considerações sobre o acordo de não persecução penal

  Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri, Lucas Andrey Battini

  213-232

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• Da garantia de motivação das decisões penais à luz das inovações trazidas pela Lei Anticrime

  Roberto Portugal de Biazi

  233-258

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• O exame criminológico como retorno à criminologia positivista

  Mariana Secorun Inácio, Carolina de Albuquerque, Caroline Linck Pinto Valandro

  261-294

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• A economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano

  Rafael Dezidério de Luca

  295-333

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