Normativizing dolus?
On the psychological and the normative in its conceptual treatment
DOI:
https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2025v10n2p483-522Keywords:
dolus, subjective imputation, normativization, mental statesAbstract
This paper aims to analyze a set of proposals that advocate the conversion of dolus from a psychological category into a normative one. The objective is to understand the possible meanings of this phenomenon – which ultimately affect both the definitional and the evidentiary dimensions – and to assess how far this normativist project should go. To this end, the study primarily undertakes an analysis of the criminal law literature, seeking to systematize the relevant practical-theoretical dimension. In conclusion, it defends a methodical-conceptual normativist perspective; rejects a normativization of the procedural proof of mental states; recommends an attributive-normative treatment of volition; insists on the requirement of representation for more intense reproach; and takes a position on the issue of the catalogue of indicators, favoring a restriction of the factual basis that provides objective support for this evaluative activity.
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