Vol. 6 Núm. 2 (2021)

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Publicado: 2021-10-13

Artigos

Homicídio doloso mediante corridas ilegais? Comentários sobre o “Racha em Berlim”

Ingeborg Puppe

295-306
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Ignorância da lei penal e deveres de evitá-la

Andrew Ashworth

307-346
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A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF uma análise de seus fundamentos e elementos para uma compreensão penal do negócio jurídico

Felipe De-Lorenzi, Guilherme Francisco Ceolin

347-385
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Um panorama das dificuldades dogmáticas decorrentes da estrutura dos tipos da Lei nº 7.492/1986

Tiago Caruso

386-418
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De conexão, prevenção e reunião de processos multiplicidade de fases de operações como critério de fixação de competência

Eugênio Pacelli de Oliveira, Matheus Oliveira de Carvalho

419-437
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O estado de necessidade no Código Penal brasileiro uma proposta de modelo diferenciador

Gustavo de Oliveira Quandt

438-481
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A tutela penal do embrião in vitro excedentário e patrimônio genético fundamentos e limites das proibições de uso em pesquisa e de descarte de embriões na Lei de Biossegurança

Flavia Siqueira, Italo Marqueti

482-520
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O juízo acerca do nexo de causalidade e da imputação objetiva depende de reexame de prova, nos termos da Súmula nº 7 do STJ? Uma análise a partir do REsp 1.840.263/SP

Adriano Teixeira, Felipe Longobardi Campana

521-548
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Resenhas