O exame criminológico como retorno à criminologia positivista
DOI:
https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p261-294Palavras-chave:
Criminologia Positivista, Cesare Lombroso, Exame CriminológicoResumo
O presente trabalho busca analisar, de forma crítica, o instituto do exame criminológico nos dias atuais!e como a sua aplicação pode consistir em certa forma de retorno às premissas da criminologia positivista. Para tanto, será estudada a criminologia positivista em seus primórdios, através de Cesare Lombroso e suas conclusões acerca do caráter etiológico delitivo, que trouxe o delinquente como um indivíduo diferente e selvagem. Da mesma forma, será estudado o exame criminológico em si, seus requisitos, forma de aplicação e sua utilização. Por fim, será analisado o desdobramento da criminologia positivista de Lombroso e as consequências de sua prevalência atual no Direito Penal, mostrando que o exame criminológico é sua herança direta.
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